A ANC é escritório com atuação full service, e desempenha seus trabalhos tanto no âmbito consultivo como também no contencioso, com demandas de pessoas físicas e de pessoas jurídicas.

Enraizou-se na cultura da ANC a necessidade de atender não somente as sociedades empresárias em si, mas também todo o corpo de profissionais que a compõe fornecendo maior segurança jurídica para o conjunto de pessoas que a forma, seja diretores, executivos, gestores, e todos os demais funcionários.

Personaliza-se o trabalho de acordo com a demanda de cada cliente. Não basta ter o domínio da técnica jurídica, é preciso saber, entender e trabalhar direcionando os resultados aos anseios de cada um.

Dentre as áreas de atuação da ANC podemos destacar:

Direito Constitucional

A equipe ANC atua na área do Direito Constitucional na defesa dos direitos elencados na Constituição Federal. Para tanto, faz pareceres sobre a constitucionalidade de leis e atos normativos, presta orientação e atua judicialmente fazendo, inclusive, audiencias com os Ministros da Suprema Corte e sustenção oral perante o Supremo Tribunal Federal.

Direito de Família e Sucessões

As questões voltadas para área de família e sucessões necessitam de um advogado preparado para lidar com emoções, posto que muitas das vezes há questões muito sensíveis envolvidas. Dentre a atuação da ANC no direito de família podemos elencar: alimentos (exoneração, revisão, concessão e execução), casamento, divórcio, união estável, filiação (adoção e investigação de paternidade), guarda e regulamentação de visitas, doação, testamentos, inventário e arrolamento, bem como planejamento sucessório.

Direito do Consumidor

Com a edição do Código de Defesa do Consumidor na década de 90, as relações de consumo passaram por uma verdadeira revolução e, em consequência, esta é uma das áreas do Direito onde existe maior número de demandas. A ANC atua tanto administrativamente e em juízo, prestando assessoria para pessoas físicas e também para pessoas jurídicas.

Direito Médico-Hospitalar

Unindo conhecimento especializado e a experiência prática de quem atua diariamente nesta área, a ANC advoga para clínicas e também para os profissionais da área da saúde, como médicos e enfermeiros, oferecendo todo suporte jurídico de modo preventivo e contencioso. A atuação abrange a elaboração de contratos de planos de saúde individuais ou coletivos, contratos de prestação de serviços celebrados com hospitais, clínicas, laboratórios e Médicos.

Além disso, a ANC também presta serviços jurídicos para pacientes, que muitas vezes são portadores de moléstias graves e necessitam de uma atuação advocatícia efetiva e ágil para suas demandas de urgência.

Direito Previdenciário

A ANC realiza consultoria em planejamento previdenciário, objetivando sempre a condição mais vantajosa no âmbito da legislação aplicável ao caso. Presta ainda atendimento ao segurado através de atividades de representação judicial como, por exemplo, a busca pela concessão do RGPS, desaposentação, revisão de benefícios.

Direito Trabalhista

A ANC atua na esfera preventiva, em âmbito consultivo e contenciosas, com foco na eliminação ou mitigação dos riscos trabalhistas. Para tanto, promove a avaliação e a adequação dos procedimentos internos da organização empresarial à aplicação das normas trabalhistas. Dentre às atuações na área trabalhista podemos destacar a elaboração de contratos de trabalho, jornadas de trabalho, horas extraordinárias, reenquadramento salarial, reintegração, plano de carreira, programa de participação nos lucros e resultados, justa causa, assédio moral, dano moral, acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, convenções e acordos coletivos, negociações sindicais, dissídios coletivos, reestruturação de departamento pessoal e suporte às áreas de recursos humanos das empresas.

Direito Tributário

A constante modificação da legislação tributária é motivo de muita preocupação dos empresários, principalmente levando-se em consideração que tais alterações nem sempre são constitucionais. O trabalho de um advogado é essencial para o desenvolvimento das empresas brasileiras. A ANC atua na área tributária visando garantir a adequação tributária mais justa para seus clientes.

Para os empresários que buscam a forma mais lucrativa do desenvolvimento de suas atividades, a ANC também presta consultoria e desenvolve planejamento tributário que melhor se enquadra aos anseios dos seus clientes.

Compliance

No cenário mundial atual, somente sobreviverá as empresas que possuírem uma sólida estrutura administrativa capaz de transmitir segurança às pessoas com quem se relaciona ou com quem pretendem se relacionar. A reputação, imagem e confiabilidade estão intimamente ligadas ao desempenho do controle interno, a uma eficiente gestão de riscos, bem como a um trabalho contínuo voltado para políticas sociais. Nesse sentido, o trabalho do Advogado possui relevante importância, pois os programas de compliance são importantes ferramentas para estruturação administrativa da empresa (gestão de riscos, prevenção de fraudes, corrupção, gestão de custos operacionais, implementação de códigos de conduta e de ética), bem como para delimitação da responsabilidade jurídica das pessoas vinculadas à corporação.

Direito Administrativo

Estudo das relações e atos relacionados com a Administração Pública e seus integrantes. A ANC atua nesta área desde sua fundação, tanto administrativamente, como também judicialmente, possuindo equipe com notário conhecimento das questões desta natureza. Como destaque de atuação da ANC podemos citar questões relativas a licitações, contratos, processos administrativos, concursos públicos, convênios e dos consórcios, bem como questões relativas aos direitos dos Servidores Públicos (enquadramento correta da carreira, do cargo e nível; aposentadoria especial de servidor Público, equiparação salarial com os servidores da ativa, remuneração por trabalho insalubre, concessão de benefícios legalmente previstos, dentre vários outros).

Direito Civil

Trata-se de uma das áreas mais amplas do Direito e a ANC possui equipe especializada em promover assessoria nos diversos ramos do Direito Civil, atuando em consultoria, realizando opiniões e pareceres jurídicos, ou em jurisdições contenciosas ou voluntárias. A ANC possui destacada atuação na área de Responsabilidade Civil, Direito da Empresa, Direitos Reais, Direito de Família, Direito de Sucessões, Direitos das Obrigações (dar, fazer e não fazer), Franchising, dentre outros.

Direito Econômico

Estuda as normas jurídicas que regulam a produção e a circulação de produtos e serviços, com objetivo de promover o desenvolvimento econômico, tentando impedir a concorrência desleal, a manipulação de preços e mercados. Nesse sentido, a ANC atua administrativamente, na elaboração de pareceres e também no contencioso.

Direito Empresarial

É o ramo do direito que busca estudar as várias relações privadas que envolvem empresa e empresário. Nesse sentido, estuda-se o direito societário, as relações de título de crédito, o direito de concorrência, direito intelectual e industrial, bem como os contratos mercantis.

Direito Imobiliário

A ANC possui departamento exclusivo para questões imobiliárias e registrais, com atuação expressiva em âmbito consultivo, administrativo e judicial. Dentre as atuações nesta área podemos destacar: compra e venda, locação, constituição de hipotecas, financiamento, refinanciamento, leilão de imóveis, arrendamento de imóveis rurais, comerciais e industriais, dação em pagamento, permutas, alienação fiduciária, formação de joint ventures, desapropriação, reintegração de posse, usucapião, convenção de condomínio e regimento interno, empreendimentos imobiliários, atraso na entrega das chaves, rescisão de contrato de imóvel comprado na planta, regularização de imóveis, Crédito Rural, incorporações imobiliárias, criação de SPE e SCP.

Advocacia Correspondente

A ANC presta serviços de advocacia de apoio, com excelência e celeridade, no estado de Minas Gerais, atuando tanto no âmbito administrativo quanto no âmbito judicial em atividades tais como :

  • Protocolo de petições
  • Audiência e sustentação oral
  • Extrato e postagens de fotocópias
  • Expedição de certidões
  • Diligências diversas
  • Diligências forenses em repartições públicas
  • Distribuição e acompanhamento de ações, recursos e cartas precatórias
  • Despacho de petições
  • Entregas de memoriais